Termos de Serviço e Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Letrado ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Serviço e Uso. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Letrado é um jogo de caça palavras que oferece:

• Desafios diários de encontrar palavras em grades de letras
• Sistema de sequência de dias consecutivos jogados
• Recursos premium opcionais mediante assinatura

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar este Serviço. Menores devem ter permissão dos pais ou responsáveis.

4. Conta de Usuário

• As contas são criadas através de autenticação Google via Firebase
• Você é responsável por manter a segurança de sua conta
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar ferramentas automatizadas, bots ou scripts para jogar
• Tentar hackear, modificar ou fazer engenharia reversa do aplicativo
• Compartilhar, vender ou transferir sua conta
• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Letrado (grades, palavras, interface, código, marca) é propriedade nossa ou de nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença limitada para uso pessoal e não comercial do Serviço.

7. Assinatura Premium

7.1 Benefícios

• 5 revelações diárias (vs. 2 para usuários gratuitos)
• Acesso a jogos de datas anteriores

7.2 Pagamento

• Processado pelo Stripe
• Renovação automática conforme plano escolhido
• Preços sujeitos a alteração com 30 dias de aviso

7.3 Cancelamento

• Disponível a qualquer momento via portal Stripe
• Acesso mantido até fim do período pago
• Sem reembolsos parciais

8. Anúncios

O Letrado não exibe anúncios.

9. Privacidade

O uso de seus dados é regido por nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

10. Isenções e Limitações

10.1 Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

10.2 Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses. Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

11. Modificações

Podemos modificar:

• Estes Termos (com notificação para mudanças materiais)
• O Serviço, seus recursos ou preços
• A disponibilidade de qualquer recurso

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, Brasil.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos:
Email: [email protected]